Tema(s): Ação de suprimento de pacto antenupcial Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Sucessão Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916 Falecimento na vigência do código civil de 2002
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos
Data de Publicação: 13/09/2013
Tema(s): Apelação cível Ação de interdição Curatela
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de Interdição Curatela
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011